MPF move ação contra Sanesul

Moradores reclamaram do mau cheiro do córrego

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Três Lagoas (MS) - O Ministério Público Federal (MPF) de Três Lagoas, através da procuradoraMarília Ribeiro Soares Ramos Ferreira, ajuizou no mês passado, ação civil pública contra a Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e a prefeitura devido aos danos causados no Córrego da Onça, localizado às margens da BR-262, nas proximidades da região do bairro Jardim Planalto, no final da Vila Carioca.

Na ação, o MPF solicita a recuperação do Córrego da Onça, curso d"água que atravessa o município e desemboca no Rio Paraná. Segundo investigações, esgoto e lixo sem tratamento adequado são despejados no córrego, que, além de poluído, está em estágio avançado de assoreamento.Além da obrigação de reparar os prejuízos já causados, o Município e Sanesul podem também ser condenados a pagar indenização de R$ 600 mil, por danos materiais e morais coletivos.

Muitos moradores dessa região reclamamdo mau cheiro que seria oriundo do local. De acordo com pesquisas realizadas por alunos e professores do curso de geografia da UFMS e Unesp, apontaque animais mortos, restos de construção civil e até restos hospitalares são despejados no curso d"água do Córrego da Onça.
 
Na ação ajuizada, o MPF quer a responsabilização da Prefeitura de Três Lagoas e da Sanesul pelos danos causados ao meio ambiente e à saúde da população. Além disso, o Ministério Público Federal busca, ainda, a recuperação da mata ciliar do córrego e a conclusão, em seis meses, de obra de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município, parada há três anos.Ou, no mesmo prazo, a adoção de medida equivalente para a destinação e o tratamento adequados do esgoto produzido no município, comprovando-se que a providência adotada não poluirá o Córrego da Onça ou o Rio Paraná.

A decisão da procuradora em ingressar com ação contra a prefeitura e a Sanesul teve por base divulgação na imprensa sobre a situação em que se encontra o Córrego da Onça. A ação proposta pelo MPF apresenta pesquisas realizadas pela Unesp e pela UFMS que confirmam a degradação do Córrego da Onça, considerado "mero receptáculo de esgoto e um lugar próprio para descarte de resíduos sólidos e líquidos de toda uma gama de animais mortos, restos de construção civil e restos hospitalares". De acordo com os pesquisadores, o problema resulta da ocupação humana, despejo de dejetos sem tratamento e ausência de métodos de preservação.
 
“O Córrego da Onça é reflexo de um descaso com a degradação ambiental, inclusive em perímetro urbano. A maior parte do esgoto é jogada no leito desse córrego, causando mau cheiro e atraindo insetos e doenças para população, além de poluir as águas do córrego que vão em sua foz desembocar no Rio Paraná”, destaca relatório elaborado pelo curso de Geografia da UFMS.Os estudos apontam, ainda, que a ausência de vegetação ciliar e a realização de obras civis e de pavimentação de vias nos arredores do córrego têm intensificado os problemas ambientais, aumentando os pontos de erosão e o rápido assoreamento do rio.
 
Além de solicitar a finalização das obras de ampliação da ETE,a procuradora pede que aSanesul deve viabilizar a construção de emissários para conduzir os dejetos até o Rio Paraná, já que essa obra evitaria os danos causados ao Córrego da Onça, que não possui vazão suficiente para o descarte de efluentes. Antes das novas obras, estudo completo deve verificar a eficácia da proposta. Caso seja aceito o pedido do MPF, a Sanesul e a prefeitura deverão elaborar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, de modo a recuperar a mata ciliar e o leito do córrego, no prazo de seis meses.