Prefeitura de Três Lagoas notifica apenas 5% dos donos de terrenos

Aumenta a cada dia a altura do mato em terrenos baldios espalhados por toda a cidade. Levantamento realizado pela prefeitura no fim do ano passado apontou a existência de aproximadamente seis mil lotes sujos em Três Lagoas. Desse total, a prefeitura notificou apenas 300 proprietários desses terrenos. A notificação, no entanto, ainda não gerou multa, já que, existe um prazo de 30 dias para que o dono providencie a limpeza e se manifeste a cerca da notificação.

O Setor de Fiscalização da prefeitura está preparando mais um lote, com 300 notificações para ser encaminhado ao Correios.  Segundo o diretor do Setor de Fiscalização, Rodrigo Pelho Rizzo, existe uma dificuldade para encaminhar a notificação aos proprietários em razão do cadastro do endereço estar incompleto.

No ano passado, no entanto, a prefeitura notificou os proprietários de terrenos baldios,através de uma publicação genérica. Entretanto, recuou e desistiu de multar os donos de terrenos sujos. Caso tivesse mantido essa publicação, não haveria a necessidade de encaminhar a notificação individual.

Outra dificuldade encontrada pelo Setor de Fiscalização é o baixo número de fiscais que a prefeitura dispõe. São cinco, para fiscalizar terrenos baldios, construções, habite-se, entre outros serviços. Além de contar com poucos fiscais, a prefeitura tem apenas um veículo para realizar esse trabalho de fiscalização.

No ano passado, o Ministério Público Estadual chegou a recomendar que a prefeitura aumentasse o valor das multas aplicadas aos donos de terrenos baldios sujos, bem como alterasse o decreto municipal de 17 de fevereiro de 2011 para torná-lo mais efetivo. Para o Ministério Público, em muitos casos, os proprietários preferem pagar multa no valor de R$ 350, do que mandar limpar o terreno.

São inúmeras as reclamações da população em relação aos terrenos baldios, que estão espalhados por toda cidade, inclusive no centro. A população reclama do surgimento de insetos que saem desses terrenos, além do que, muitos desses lugares, em razão do matagal em que se encontra, servem como ponto de ponto de encontro para usuários de drogas e esconderijo para produtos furtados.

Como não se bastasse os terrenos baldios, as vias públicas, como por exemplo, às margens da linha férrea, no centro, está tomada pelo mato. O entorno das escolas também, está cheio de mato.