Três Lagoas | Com Prefeitura de Três Lagoas | 03/09/2011 02h30

Propostas de revisão do Plano Diretor são apresentadas em Audiência Pública

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Para a prefeita, a participação popular é fundamental para que a revisão do Plano Diretor atenda às necessidades e reivindicações do município. (Foto: Divulgação)

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A Administração Municipal promoveu a 1ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor de Três Lagoas – Planejar para o Futuro, na noite desta quinta-feira (1º), no anfiteatro da Unidade I da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus Três Lagoas.

Participaram do evento a prefeita Márcia Moura (PMDB); os secretários municipais, Getúlio Neves da Costa Dias (Obras e Serviços Públicos); Marco Garcia de Souza (Desenvolvimento Econômico); o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Sistemas Viários (DEPTRAN), Milton Gomes Silveira; os vereadores Tonhão (PPS), Celso Yamaguti (DEM), Jorge Martinho (PMDB) e Idevaldo Claudino da Silva (PT); o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Antônio Carlos Garcia de Oliveira, além dos representantes de vários segmentos da sociedade e servidores municipais.

Para a prefeita, a participação popular é fundamental para que a revisão do Plano Diretor atenda às necessidades e reivindicações do município. “O Plano está num momento de reformulação. Precisamos de pessoas que estão preocupadas com o crescimento e o progresso vivido por Três Lagoas para valorizar toda a Cidade, pensando num futuro longo. Estamos abertos a sugestões, respeitando sempre o meio ambiente, a cidadania e a sustentabilidade”, reforçou Márcia Moura.

Em sua explanação, o arquiteto e urbanista e consultor do projeto, Fayez José Rizk, explicou as etapas pelas quais passará a revisão do Plano Diretor e destacou que a população deve participar com sugestões, propostas e críticas para conhecer a fundo tal instrumento. “Há cinco anos a Cidade fez um Plano Diretor em uma boa hora com o crescimento vivido por Três Lagoas, mas muita gente não o conhece profundamente. O Plano tem que ter sempre a visão do futuro, o desenvolvimento da Cidade”, enfatizou o consultor.

PLANO DIRETOR - O Plano Diretor é uma Lei que define os princípios e as regras que orientam o desenvolvimento do Município. Sua revisão tem como objetivos definir procedimentos e ações de curto, médio e longo prazo, que ampliem o acesso à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, infraestrutura, transporte, serviços, trabalho e lazer, respeitando as diretrizes de ordenamento e controle do uso e ocupação do solo, de preservação do meio ambiente natural e construído garantindo a participação da comunidade; cumprir a previsão de revisão do Plano Diretor após 5 anos de sua elaboração, além de avaliar as decisões tomadas em 2001 quando da sua elaboração. A metodologia proposta considera a necessidade da abordagem integrada de todos os aspectos que caracterizam a dinâmica urbana de Três Lagoas; participação democrática da Cidade e de suas entidades e segmentos nos debates e formulações e considera a cidade real e a cidade ideal para as propostas para o futuro.

A primeira etapa contempla promover levantamentos técnicos no perímetro urbano de Três Lagoas, visando entender a implantação das medidas urbanísticas do Plano Diretor e identificar, no âmbito da sociedade civil, administração pública e de setores sociais, os espaços urbanos que foram mais utilizados, subutilizados ou não utilizados e identificar os problemas e soluções; estudar a revisão da Lei do Plano Diretor e quais os itens da Lei ainda não colocados em ação e aqueles que merecem ser revisados para uma nova ordem urbanística.

A segunda etapa prevê a discussão da proposta preliminar da revisão do Plano Diretor, com a participação dos técnicos e dirigentes municipais, representantes da Câmara Municipal, e dos diversos segmentos que compõem a sociedade. Já a terceira etapa será a elaboração da proposta final e encaminhamento do projeto de Lei à Câmara e apresentação em uma 3ª Audiência Pública.

PROPOSTAS - Após o intervalo, o público participou da Audiência através da inscrição de sugestões e propostas que foram lidas, serão analisadas e constarão na redação de um relatório com a finalidade de resolver democraticamente o que deve ou não ser redigido na revisão do Plano Diretor.

No total foram encaminhadas aproximadamente 70 propostas e sugestões. Confira algumas questões levantadas pela população:
- Preservação da Lagoa Maior;
- Melhorias no trânsito;
- Mobilidade urbana;
- Recuos para edificações e terrenos;
- Ordenamento do uso da terra;
- Preservação da área verde;
- Regularização do nome das ruas;
- Implantação de zona azul na área central da Cidade e/ou a criação de mecanismos que melhorem a questão de estacionamento;
- Diminuição do tamanho do lote social;
- Melhorias para o transporte público;
- Complementação das ciclovias;
- Segurança pública;
- Acessibilidade na área central da Cidade;
- Criar um zoneamento residencial;
- Ampliar a rede de esgoto e asfalto;
- Construção de uma passarela em frente a Unidade II da UFMS;
- Criação de áreas de lazer nos bairros;
- Criação de mecanismos para redução de taxas e impostos municipais;
- Disponibilizar a atualização do Plano Diretor no site oficial da Prefeitura;
- Implantação da Guarda Municipal;
- Ocupação dos vazios urbanos;
- Zoneamento da área industrial;
- Expansão do plantio de eucalipto no munícipio.
“Esse foi um resumo do que as pessoas escreveram e nos encaminharam. O próximo passo é montar um relatório com base nessas questões”, explicou o geógrafo Otony Ávila Ornellas.

EQUIPE DE TRABALHO
Coordenador: Engenheiro civil - Getúlio Neves da Costa Dias (secretário municipal de Obras e Serviços Públicos)

Equipe Técnica
Geógrafo - Otony Ávila Ornellas
Engenheiro – Rodrigo Rizzo
Arquiteta – Léa Rocha Perron
Assessoria Administrativa – Miguel Amado Netto
Consultoria – Marco Arquitetura
Arquitetos e Urbanistas: Ângelo Arruda e Fayez José Rizk
Coordenação Geral – Prefeita Márcia Moura