Reinaldo afirma que pequeno produtor deve ser estimulado a aumentar sua produção agrícola
Jogar lixo em estradas e ruas de Mato Grosso do Sul poderá resultar em multa. É o que propõe um projeto de lei apresentado nesta terça-feira pelo deputado Barbosinha (PSB).
A medida pretende impactar a população para promover a reeducação ambiental.
A proposta veda jogar, colocar, deixar ou praticar qualquer outro ato que implique em depósito de lixo, de qualquer espécie ou volume, nas vias e logradouros públicos.
Os infratores estarão sujeitos à multa de 5 a 150 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), equivalente a R$ 104,55 e R$ 3.136,50, de acordo com o grau de lesão ou proporção do dano causado ao meio ambiente.
Em caso de reincidência, a multa poderá ser aumentada em até 5 vezes o valor máximo fixado. A autuação do infrator será aplicada por órgãos e autoridades ambientais competentes.
Segundo o autor do projeto, a medida já vem sendo adotada em outros Estados como no Paraná onde o cidadão que é flagrado descartando lixo de forma irregular pode ser multado em até R$ 980.
-
Mercado mantém otimismo com inflação e economia
Mercado mantém otimismo com inflação e economia
-
Governo anuncia benefícios fiscais que vão melhorar a vida das pessoas
O Governo do Estado concede R$ 4 bilhões em desonerações fiscais no ano
-
SEINTRA informa sobre rota alternativa para o Hospital Regional de TL
A administração pública solicita atenção especial dos motoristas, motociclistas, ciclistas
-
Desemprego cai para 7,9%, menor índice para o trimestre desde 2014
Desemprego cai para 7,9%, menor índice para o trimestre desde 2014
PARCEIROS
- Quinta-feira, 02 de Maio de 2024
- Saúde Vacinação da gripe é ampliada para todas as pessoas de TL Com foto Com vídeo
- Geral SEINTRA informa sobre rota alternativa para o Hospital Regional de TL Com foto Com vídeo
- Geral Empreenda Hoje será realizado dia 7 de maio em Costa Rica Com foto Com vídeo
- Geral Instituições ligadas ao trânsito dão início às ações do Maio Amarelo Com foto Com vídeo
- Quarta-feira, 01 de Maio de 2024
- Brasilândia Prazos para regularização de títulor de eleitor termina no dia 08 de maio Com foto Com vídeo
- Geral Governos de MS e MT assinam termo de cooperação para proteção do Pantanal Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Parceria entre SMAS e 2º Batalhão fortalece projeto “Patrulha Mirim” Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms