Projeto prevê sanção administrativa pela prática de atos de discriminação racial
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão desta quarta-feira (1) Projeto de Lei que estabelece sanções administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.
Pela proposta, será punido todo ato discriminatório por motivo de raça ou cor praticado em Mato Grosso do Sul por qualquer pessoa, jurídica ou física, inclusive a que exerça função pública.
As sanções previstas no projeto são as seguintes: multa de 1.000 Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) e de 3.000 no caso de reincidência, suspensão da licença estadual de funcionamento por 30 dias e cassação da licença estadual de funcionamento.
-
Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015
Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015
-
Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social
Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social
-
Bairros ficarão sem água no dia 8 de maio devido obras de drenagem
Bairros ficarão sem água no dia 8 de maio devido obras de drenagem
-
Servidores da CGE-MS publicam livro sobre diagnóstico de ambientes de pesquisa
Servidores da CGE-MS publicam livro sobre diagnóstico de ambientes de pesquisa
PARCEIROS
- Domingo, 05 de Maio de 2024
- Saúde Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015 Com foto Com vídeo
- Geral Servidores da CGE-MS publicam livro sobre diagnóstico de ambientes de pesquisa Com foto Com vídeo
- Saúde Hospital de Chapadão do Sul usa protocolo de Classificação de Risco Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social Com foto Com vídeo
- Geral PROCON-TL divulga pesquisa de preços de combustíveis Com foto Com vídeo
- Sábado, 04 de Maio de 2024
- Política Dr. Ruy Costa completa ‘trinca’ de médicos pré-candidatos em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Costa Rica Investimentos impulsionam melhorias na infraestrutura educacional Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms