Capacitação | Com Assomasul | 28/08/2018 11h00

Presidente do Confaz-M adverte para o desafio da evolução tecnológica nas prefeituras

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(Edson Ribeiro/Assomasul)

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A presidente do Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul), Nídia Natachi Penteado, advertiu nesta terça-feira (28) para o grande desafio do poder público evoluir em relação ao avanço tecnológico nos dias atuais, no momento em que os municípios precisam se adequar aos mecanismos de arrecadação, investimentos e prestação de contas.

Nídia abriu pela manhã, na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, juntamente com o diretor de relacionamento do iSata (Instituto de Sustentabilidade Administrativa, Treinamentos e Assessorias), Luiz Antônio Lara, um curso sobre o lançamento do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) para servidores municipais.

Com carga horária de 12 horas/aula, o treinamento terá continuidade nesta quarta-feira (29).

Segundo ela, a sociedade evoluiu rápido nesse setor, mas o poder público não acompanha na mesma velocidade.

“Então, é um trabalho árduo, toda vez que o gestor vai prestar contas tem dificuldade. Esse é o grande desafio do administrador público”, colocou a dirigente, ao se reportar a matéria divulgada pelo jornal Correio do Estado, intitulada “No Estado, 11 municípios não geram receita para se bancar”.

A publicação, na edição desta terça do jornal de circulação estadual, atesta que a maioria das Prefeituras depende apenas de transferências do Estado e da União para sobrevivência das finanças.

"Então, esse curso é muito oportuno, vocês vão extrair muitos conhecimentos. Aproveitem também os colegas, porque esse é o momento que a gente mais aprende, trocando experiências", disse.

Ao abrir o evento, Nídia agradeceu ao presidente da Assomasul, Pedro Caravina, pela cedência do espaço e pela parceria institucional com o Confaz-M, que funciona nas dependências da entidade municipalista.

Ela aproveitou a ocasião para fazer um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento do secretário de Fazenda de Nova Andradina e membro da diretoria do Confaz-M, Walter Fernandes, vítima de atropelamento, em Belém (PA), e desejou que todos participantes aproveitem bem o treinamento sobre a arrecadação do ISS.

CURSO

O objetivo do treinamento é entender o sistema bancário, desde a fiscalização até a identificação de receitas, visando o lançamento do tributo de forma ordeira, além de identificar possíveis omissões de receitas com base na LC 155/2016 e 156/2017.

Durante a programação, serão ministrados, entre outros, temas como “Alíquotas Mínimas e Máximas Segundo a LC 157/2016”; “Vigência e Eficácia da LC 157/2016”; Adaptação da Legislação Municipal à Nova LC 157/2016”; “O ISS e o Leasing”; o “ISS e os Cartões de Crédito e Débito”; “O ISS e os Planos de Saúde” e “Comentários aos Novos Serviços Incluídos na Lista Tributável pela LC 157/2016”.

De acordo com os organizadores, as 12 horas-aula serão divididas da seguinte forma: no primeiro dia das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 17h30 e, no segundo, das 8h30 às 12 horas.

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