Presidente sanciona campanha Agosto Lilás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sexta (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da violência contra mulher. A sanção aconteceu na manhã desta sexta-feira, em cerimônia informal no Palácio da Alvorada, com a presença de autoridades e parlamentares mulheres.
O texto foi aprovado no Congresso em agosto e prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão de atividades de prevenção e enfrentamento a condutas de discriminação, agressão ou coerção. Também devem ser difundidas as medidas que podem ser adotadas pelas vítimas, assim como as informações sobre a rede de suporte, os canais disponíveis para denúncia e os instrumentos de proteção.
A iniciativa pretende, ainda, promover a sensibilização por meio da iluminação de prédios públicos na cor lilás e veiculação de campanhas de mídia.
“Apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, que completou 16 anos, os números de violência, apesar de estarem em queda, evidenciam a necessidade de que novas medidas sejam adotadas por meio de políticas mais efetivas, haja vista o aumento das agressões agravadas em decorrência do isolamento social na pandemia”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos.
“Alguns estados e municípios já promovem ações pontuais que reconhecem o Agosto Lilás como o mês de conscientização pelo fim da violência contra mulher, bem como a própria Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, realiza, anualmente, a campanha Agosto Lilás, em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha [7 de agosto]”, explicou a Presidência. “Assim, a sanção presidencial visa disseminar, em âmbito nacional, o conhecimento a respeito do enfrentamento da violência contra a mulher, provendo informações para a população a fim de reconhecer o papel importante da mulher para a sociedade brasileira e protegê-la em sua dignidade humana”, completou.
-
Vacinação da gripe é ampliada para todas as pessoas de TL
A ampliação da faixa etária foi determinada pelo Ministério da Saúde
-
Governo anuncia benefícios fiscais que vão melhorar a vida das pessoas
O Governo do Estado concede R$ 4 bilhões em desonerações fiscais no ano
-
Desemprego cai para 7,9%, menor índice para o trimestre desde 2014
Desemprego cai para 7,9%, menor índice para o trimestre desde 2014
-
Gestores estaduais serão capacitados por meio do Programa de Estágio
Para avaliação do aprendizado, os alunos deverão entregar um projeto prático que será analisando pelo professor
PARCEIROS
- Quinta-feira, 02 de Maio de 2024
- Saúde Vacinação da gripe é ampliada para todas as pessoas de TL Com foto Com vídeo
- Geral SEINTRA informa sobre rota alternativa para o Hospital Regional de TL Com foto Com vídeo
- Geral Empreenda Hoje será realizado dia 7 de maio em Costa Rica Com foto Com vídeo
- Geral Instituições ligadas ao trânsito dão início às ações do Maio Amarelo Com foto Com vídeo
- Quarta-feira, 01 de Maio de 2024
- Brasilândia Prazos para regularização de títulor de eleitor termina no dia 08 de maio Com foto Com vídeo
- Geral Governos de MS e MT assinam termo de cooperação para proteção do Pantanal Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Parceria entre SMAS e 2º Batalhão fortalece projeto “Patrulha Mirim” Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms