Inocência ajusta máquina com reforma administrativa

O prefeito de Inocência, Antonio Ângelo Garcia dos Santos (DEM) editou ontem ampla reforma administrativa e estabeleceu novo plano de cargos e carreira no Poder Executivo, para ajustar e tornar mais eficiente a máquina administrativa. 

“A Prefeitura Municipal de Inocência tem por missão administrar em estrita observância aos princípios da legalidade, moralidade, organização e eficiência os interesses emanados da comunidade, concebendo e implantando serviços, programas e projetos que proporcionem uma melhor qualidade de vida para a população”, destaca o prefeito no Decreto da reforma, reafirmando princípios como inclusão social e moralização e transparência da gestão.
 Entre as metas da nova gestão, Antonio Ângelo Garcia dos Santos destaca o “incentivo às atividades econômicas geradoras de renda e trabalho, expansão do mercado de trabalho, por meio de aumento da escolaridade e oferecimento de oportunidade de qualificação e treinamento, de melhoria da renda e das possibilidades de ocupação das pessoas”.
 SECRETARIAS 

De acordo com a reforma administrativa, a estrutura organizacional da Prefeitura será norteada por conselhos municipais, Assessoria Jurídica e uma Controladoria Geral. O prefeito definiu também uma estrutura com oito secretarias municipais. Nas atividades meio, foram criadas as secretarias de Administração e a Secretaria de Planejamento e Finanças. Já para a gestão específica, foram criadas as secretarias de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Turismo.
 PLANO DE CARGOS

Em outro decreto, publicado ontem, o prefeito de Inocência estabelece novo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos, que terá como princípio “a eficiência, a continuidade dos serviços à sociedade e a valorização do servidor público mediante adoção do princípio do merecimento para o ingresso e desenvolvimento na carreira; adoção de uma sistemática de remuneração harmônica e justa que permita a valorização da contribuição de cada servidor para o Órgão e Entidade, através do desenvolvimento das competências exigidas para o cargo.
 De acordo com o decreto, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo e Inocência abrangerá os cargos de provimento em comissão, as funções de confiança e os cargos de provimento efetivo.
 O Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos é composto por cargos em comissão, cargos em confiança e cargos de provimento efetivo, divididos em seis grupos ocupacionais: Técnico de Nível Superior, Serviço Técnico e Operacional, Serviço de Natureza Fiscal, Serviço de Natureza Administrativa e Serviço de Natureza Auxiliar, além dos Serviços de Saúde.