Justiça condena empresa por danos ambientais em Três Lagoas
Por unanimidade dos votos, o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Recurso de Apelação interposto pela concessionária ALL América Latina Logística, empresa ferroviária, contra a sentença prolatada pela Juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da Vara da Fazenda Pública que julgou procedente o pedido formulado na Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Antônio Carlos Garcia de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas.
Conforme consta nos autos, o Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública, pois, no dia 08 de abril de 2012, na via férrea próxima da estação ferroviária denominada de “Gigante”, próximo do Posto da Polícia Rodoviária Federal, uma composição da América Latina Logística-ALL. descarrilou e acabou por lançar no local a quantia de 67 mil litros de óleo diesel, causando contaminação do lençol freático, contaminação de lagoas próximas, danos à vegetação local e ainda outros riscos, inclusive de incêndio no local.
De acordo a sentença, a empresa América Latina Logística foi condenada, a efetuar o pagamento de indenização no valor de R$ 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais), já atualizado, a ser revertido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Também fica estabelecido que, no prazo de 60 dias e sob pena de multa diária de 5 mil reais limitada a 100 mil reais, a empresa recupere o local do acidente ambiental, com retirada da mata marginal atingida pelos danos, bem como a recuperação da malha rodoviária com 20 Km para cada lado do local do acidente, uma vez que se encontra em péssimas condições de tráfego.
-
Saúde de Brasilândia promove roda de conversa sobre Hipertensão Arterial
Brasilândia promove roda de conversa sobre Hipertensão Arterial
-
Em três anos Caps realiza 12 mil consultas médicas e oferece serviços de saúde mental
Em três anos Caps realiza 12 mil consultas médicas e oferece serviços de saúde mental
-
Três Lagoas registra aumento de 53% nos casos de Chikungunya
Nos doze meses do ano passado, o município registrou 15 casos confirmados de Chikungunya
-
Indústria em Três Lagoas registra aumento de 194,4% nas contratações
Indústria em Três Lagoas registra aumento de 194,4% nas contratações
PARCEIROS
- Domingo, 05 de Maio de 2024
- Saúde Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015 Com foto Com vídeo
- Geral Servidores da CGE-MS publicam livro sobre diagnóstico de ambientes de pesquisa Com foto Com vídeo
- Saúde Hospital de Chapadão do Sul usa protocolo de Classificação de Risco Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social Com foto Com vídeo
- Geral PROCON-TL divulga pesquisa de preços de combustíveis Com foto Com vídeo
- Sábado, 04 de Maio de 2024
- Política Dr. Ruy Costa completa ‘trinca’ de médicos pré-candidatos em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Costa Rica Investimentos impulsionam melhorias na infraestrutura educacional Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms