OAB/MS manifesta apoio à agenda da Frente do Agronegócio e Cooperativismo
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), manifestou apoio à agenda legislativa lançada nesta segunda-feira (22), pela Frente Parlamentar Estadual de Defesa do Agronegócio e Cooperativismo. O presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Pedro Puttini, e a vice-presidente, Luana Ruiz, participaram da solenidade, que aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa.
Na oportunidade, foi entregue ao coordenador da Frente, deputado Rinaldo, um documento manifestando o interesse da OAB/MS e dos membros da Comissão em contribuir e auxiliar nas ações encampadas pela Frente. “Nosso interesse é auxiliar no debate de um tema tão relevante para o nosso Estado”, destacou o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
De acordo com Pedro Puttini, a Comissão desempenha um trabalho relevante para o setor quando promove o aperfeiçoamento dos profissionais acerca dos temas mais pertinentes do agronegócio. “Buscamos sempre a contextualização e sistematização das normas relativas ao setor. Nossos eventos têm o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade técnica dos profissionais que atuam no ramo”, complementou.
A agenda legislativa recém-lançada contém normas e ações a serem implementadas pela Frente e pelas instituições no âmbito do agronegócio e cooperativismo estaduais. São dez ações previstas pela frente do cooperativismo, dentre elas estão o estímulo às câmaras legislativas municipais de Mato Grosso do sul na criação de Frentes parlamentares municipais em apoio ao cooperativismo local; apoiar a regulamentação do Ato Cooperativo, apoiar a aprovação da nova lei cooperativista brasileira e buscar apoio junto aos parlamentares federais no acesso das cooperativas em programas de incentivos federais.
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