Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade.
Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo federal argumentou que a vacinação no país atingiu doses suficientes para contemplar 100% dos grupos prioritários. Além disso, o Ministério da Saúde mantém contrato com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses e a possibilidade de compra adicional de 50 milhões.
A MP revoga a obrigatoriedade de doação de parte dos estoques comprados pela iniciativa privada ao Sistema Único de Saúde (SUS),, como previa lei aprovada durante a pandemia (Lei 14.125 de 2021).
“[A revogação da lei] permitirá a aquisição de vacinas pela iniciativa privada diretamente junto aos fornecedores, como acontece com as demais vacinas, sem o requisito da doação ao SUS, que já possui contratos firmados para distribuição de vacinas contra a covid-19 para o ano de 2022, colaborando, assim, com o poder público na superação do cenário pandêmico mundial”, argumentou a relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
Na avaliação da deputada, o cenário atual não é mais o vivenciado em 2021, quando foi registrado escassez de vacinas no Brasil e no mundo. Naquela ocasião, a iniciativa privada não estava autorizada a adquirir vacinas contra a covid-19, em detrimento do Poder Público. Ventura ponderou que o SUS já fez as compras de vacina para cumprir o calendário de 2022.
“Existem ainda cerca de 70 milhões de doses de vacinas covid-19 em estoque, o que traz segurança para a continuidade da vacinação no Brasil adicional aos contratos já assinados para o ano de 2022”, disse a deputada.
-
Mais iluminação de LED para os bairros de Aparecida do Taboado
Mais iluminação de LED para os bairros de Aparecida do Taboado
-
Representantes do Governo avaliam ampliação no atendimento no HRTL
Vários setores foram visitados, incluindo ambulatório, área de exames e UTI
-
Aparecida do Taboado receberá uma nova Unidade Básica de Saúde
Aparecida do Taboado receberá uma nova Unidade Básica de Saúde
-
Doações ao povo gaúcho aproximam sul-mato-grossenses de quem perdeu tudo
Doações ao povo gaúcho aproximam sul-mato-grossenses de quem perdeu tudo
PARCEIROS
- Terça-feira, 28 de Maio de 2024
- Geral Reunião discute futuras ações para o desenvolvimento econômico de Brasilândia Com foto Com vídeo
- Geral Equipes de MS seguem com resgates em cenário devastado por enchentes no RS Com foto Com vídeo
- Geral Paranaíba promove ação de conscientização em prol da Luta Antimanicomial Com foto Com vídeo
- Geral Ampliação do Pronto Socorro Municipal em Ribas do Rio Pardo Com foto Com vídeo
- Paranaíba Prefeitura realiza construção de canaleta na Av. Quedu Leal Com foto Com vídeo
- Brasilândia Assistência Social monta ponto de apoio para pessoas em situação de rua Com foto Com vídeo
- Geral Brasilândia participa de caravana SUMMIT promovida pelo SEBRAE/MS Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms