Lula troca integrantes da comissão de ética da Presidência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocou ontem (7) três integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União. Dois dos integrantes dispensados haviam sido nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no fim de seu mandato, em novembro do ano passado. São eles Célio Faria Júnior, que foi chefe de gabinete de Bolsonaro e ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência; e João Henrique Nascimento de Freitas, que era assessor especial de Bolsonaro.
Também foi dispensado Fábio Prieto de Souza, que estava na função desde abril de 2022. Ele foi desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e é o atual secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo.
Foram nomeados o advogado e procurador do estado da Bahia, Bruno Espiñeira Lemos; a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian; e o procurador do Paraná aposentado e professor de Direito, Manoel Caetano Ferreira Filho.
Idoneidade moral
A Comissão de Ética Pública é formada por sete membros “que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.
O mandato é de três anos, mas as nomeações podem ser revistas pelo presidente da República. A atuação dos integrantes é considerada prestação de relevante serviço público, ou seja, sem remuneração.
Criado em 1999, o colegiado é uma instância consultiva do presidente da República e dos ministros de Estado e responsável por administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e dirimir dúvidas acerca da interpretação tanto das normas desse código quanto do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Também é responsável pela aplicação da Lei de Conflito de Interesses para altas autoridades do governo federal e ainda pela coordenação, avaliação e supervisão do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Público Federal.
-
Fundação da sede da Secretaria de Saúde de Paranaíba está pronta
Fundação da sede da Secretaria de Saúde de Paranaíba está pronta
-
MS Ativo fortalece parcerias entre Governo de MS e municípios
MS Ativo fortalece parcerias entre Governo de MS e municípios
-
Produção industrial cresce 0,9% em março, diz IBGE
Produção industrial cresce 0,9% em março, diz IBGE
-
Combate a incêndios florestais marcam atuação dos bombeiros em biomas de MS
Combate a incêndios florestais marcam atuação dos bombeiros em biomas de MS
PARCEIROS
- Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
- Eleições Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Com foto Com vídeo
- Economia Produção industrial cresce 0,9% em março, diz IBGE Com foto Com vídeo
- Infraestrutura MS Ativo fortalece parcerias entre Governo de MS e municípios Com foto Com vídeo
- Geral Interdição de ponte sobre o Rio Paraguai exige atenção de candidatos do Concurso Com foto Com vídeo
- Geral MS Ativo Municipalismo: adesão ao programa deve ser feita pelos municípios Com foto Com vídeo
- Geral Governo envia bombeiros militares para ajudar no salvamento de vítimas no RS Com foto Com vídeo
- Geral SUPER CHEF MERENDEIRA: profissionais de Aparecida do Taboado estão na competição Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms