Balanço parcial do Mutirão DPVAT aponta mais de 60% de acordos

Em apenas três dias de trabalhos da segunda etapa do Mutirão DPVAT, os resultados parciais já apontam um índice de mais de 60% de acordos nas 246 audiências realizadas. Dos 285 processos pautados de segunda a quarta-feira, as partes compareceram em 86,31% das audiências. De acordo com a coordenação do mutirão, em 90% dos processos que não chegam a acordo a parte já recebeu a indenização administrativamente. O percentual de acordos até o momento é maior do que o registrado na primeira etapa do mutirão.

“O resultado até o momento é ótimo, com a produtividade de mais de 60% de acordos. A ideia é expandir a cultura da conciliação, realizando mutirões rotineiramente também em outras matérias no Fórum de Campo Grande e levar essa ideia para outras comarcas, começando por Dourados”,  destacou o presidente do TJMS, Des. João Maria Lós, que esteve na manhã desta quinta-feira (28) acompanhando os trabalhos do mutirão.

De acordo com o presidente do TJ, o objetivo é diminuir a quantidade de processos e o primeiro passo do futuro do Judiciário passa pela conciliação e a mediação. “O novo Código de Processo Civil já prevê a conciliação antes mesmo da distribuição do processo. O primeiro ato que vai ser feito é a tentativa de conciliação, para só então o processo ter uma tramitação. Então nós temos que aprimorar esse sistema de mediação e conciliação pra dar efetividade a ele, fazer com que seja efetivo e produtivo”, concluiu.

Mutirão – Mais de 400 audiências, de processos das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Varas Cíveis Residuais, foram agendadas para esta segunda etapa do Mutirão DPVAT no Fórum de Campo Grande, que se estende até esta sexta-feira (29).
 Os eventos de conciliação e de mediação têm sido uma constante no Judiciário sul-mato-grossense, que vê as formas de autocomposição de conflitos como o melhor caminho a ser seguido. Além dos 50% de acordos atingidos na primeira etapa da mobilização, o enorme acervo de processos de indenização de DPVAT existentes nas Varas Cíveis Residuais vem diminuindo, pois parte dos casos em que não houve acordo poderá ser sentenciado com resolução de mérito, por meio de quitação, baseado na perícia médica realizada durante o mutirão, que verificou não ser o caso de pagamento da indenização.