Judiciário de MS retorna às atividades e prazos seguem suspensos
O expediente forense do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul volta a funcionar normalmente a partir desta segunda-feira, dia 7 de janeiro, porém os prazos processuais de qualquer natureza estão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2019. No período de 7 a 20 de janeiro não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias, conforme disposição contida no § 2º do art. 220 do Código de Processo Civil. A suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.
Nesse período os advogados poderão ter vista dos processos em cartórios ou secretarias, bem como retirar autos em carga e obter cópias.
Ressalte-se que o expediente forense será executado normalmente no período de 7 a 20 de janeiro e, mesmo com a suspensão de prazos, audiências e sessões, haverá o exercício, por magistrados e servidores, de suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados.
Importante lembrar que a suspensão dos prazos processuais não acarretará prejuízos aos jurisdicionados, dada a manutenção do atendimento ao público.
A partir desta segunda-feira (7), serão mantidas as disponibilizações via internet de despachos, decisões, sentenças e acórdãos por acesso ao acompanhamento processual no portal do Tribunal de Justiça.
-
Mercado mantém otimismo com inflação e economia
Mercado mantém otimismo com inflação e economia
-
ESF Vale do Amanhecer recebe mais um médico clínico geral fixo
ESF Vale do Amanhecer recebe mais um médico clínico geral fixo
-
Fundação AH terá local para atender população em Brasilândia
Fundação AH terá local para atender população em Brasilândia
-
MAIO AMARELO – SEINTRA promove campanha de conscientização no trânsito
MAIO AMARELO – SEINTRA promove campanha de conscientização no trânsito
PARCEIROS
- Domingo, 28 de Abril de 2024
- Educação Governo de MS promove seminário para coordenadores Com foto Com vídeo
- Economia Mercado mantém otimismo com inflação e economia Com foto Com vídeo
- Geral Alta tecnologia é aliada da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul Com foto Com vídeo
- Geral Voucher Transportador já atendeu 990 motoristas e pode ganhar novas vagas Com foto Com vídeo
- Chapadão do Sul Secretaria de Assistência Social destaca a prevenção da violência contra a mulher Com foto Com vídeo
- Sábado, 27 de Abril de 2024
- Geral Balneário Municipal de Três Lagoas seguirá com entrada gratuita até 1 de julho Com foto Com vídeo
- Paranaíba MS Qualifica realizará curso de extensão de cílios Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms