TJMS e Agepen assinam convênio de ativação do malote digital
O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), assinam hoje (24) convênio para a ativação do sistema de “Malote Digital”. A assinatura será as 10h30, durante a solenidade de implantação da Central Estadual de Alvarás de Soltura do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul.
Instalada na sede da Agepen, a Central Estadual de Alvará de Soltura será responsável 24 horas por dia pela consulta processual para efetivação dos benefícios legais como alvará de soltura, progressão de regime ao semiaberto e aberto, livramento condicional e saídas temporárias para tratamento de saúde de custodiados em unidades penais do Estado. A iniciativa irá agilizar e dar mais segurança às pesquisas necessárias.
Com o sistema de “Malote Digital” do Tribunal de Justiça, os benefícios processuais serão enviados por meio digital, direto para a Central Estadual de Alvarás, não sendo mais necessário o deslocamento do oficial de justiça até o presídio. Após receber o documento, a equipe fará as consultas e passará para a unidade prisional, para a execução das medidas necessárias, como a liberação do interno, e a consequente emissão da certidão de liberação à Central.
A solenidade de implantação será realizada na Sede da Agepen, localizada na Rua Santa Maria, 1307, Bairro Coronel Antonino, na Capital.
-
Detran-MS inaugura ampliação de auditório e lança novos produtos
Detran-MS inaugura ampliação de auditório e lança novos produtos
-
Prefeitura de Paranaíba inaugura Praça Armindo Alves de Souza
Prefeitura de Paranaíba inaugura Praça Armindo Alves de Souza
-
Governo de MS libera passagens de veículos nos postos fiscais
Conforme o secretário Estadual de Fazenda, Flávio César, as medidas de auxilio foram solicitadas pelo governador Eduardo Riedel
-
Prefeitura abrirão 10 leitos de Gestação de Alto Risco no Hospital Auxiliadora
Prefeitura abrirão 10 leitos de Gestação de Alto Risco no Hospital Auxiliadora
PARCEIROS
- Terça-feira, 07 de Maio de 2024
- Geral CRE analisa programa que desenvolve sistema de GPS brasileiro Com foto Com vídeo
- Geral Votação de projetos que beneficiam micro e pequenas empresas é adiada Com foto Com vídeo
- Geral CCJ pode votar criminalização da intolerância política Com foto Com vídeo
- Geral Operação conjunta visa conter 12.555 ligações irregulares em Corumbá Com foto Com vídeo
- Geral PGE abre processo seletivo de estágio para acadêmicos da área jurídica Com foto Com vídeo
- Geral Cuidados básicos aumentam proteção contra vírus da gripe; saiba como se prevenir Com foto Com vídeo
- Geral Detran-MS inaugura ampliação de auditório e lança novos produtos Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms