Prefeitura vai gastar mais de R$ 2 mi na limpeza de terrenos baldios

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Três Lagoas (MS) - A Prefeitura de Três Lagoas deve gastar mais de R$ 2 milhões com a contratação de uma empresa para fazer a limpeza dos terrenos baldios da cidade. Entretanto, para ressarcir os cofres públicos, a administração municipal vai cobrar dos proprietários a limpeza que for realizada.
Foi concedido prazo de 30 dias para que proprietários notificados providenciassem a limpeza do imóvel. O prazo venceu no último dia 9 de maio. O não atendimento danotificação no prazo estabelecido, segundo o secretário de Obras, Walter Garcia,implicará na aplicação de multa no valor de 100UFIM’s (Unidade Fiscal do Município), que o equivale a R$ 350.  Em seguida, a administração municipal irá executar o serviço de limpeza e cobrará dos proprietários os custos pela prestação doserviço realizado, acrescidos de 40% a título de remuneração, além de aplicar multaprevista no Código Tributário do município.
 
Embora centenas de proprietários tenham sido notificados, o secretário de Obras, informou que pouquíssimos proprietários providenciaram a limpeza dos terrenos. Por esse motivo, a prefeitura, através da empresa contratada vai realizar a limpeza dos terrenos baldios tomados pelo mato ou sujos, porém efetuará cobrança do serviço através de encaminhamento de boleto para o pagamento dos serviços com acréscimos de 40% sobre o valor estimadopela limpeza, mais multa. A estimativa é de que 20 mil terrenos sejam limpos na cidade.
 
Segundo Walter, esse trabalho ainda não teve início em razão da necessidade de licitação para a contratação de empresa para executar os serviços de limpeza de terrenos baldios. “Por se tratar de um valor alto, é necessário licitação por meio de concorrência pública, o que demora um pouco o início desse trabalho. Acreditamos que até o final desse mês, a concorrência devera estar concluída e a empresa definida”, informou.
 
Enquanto não é iniciado esse trabalho, Walter esclareceuque, dependendo da situação do terreno e conforme a necessidade, a prefeitura poderá providenciar a limpeza antes do início das fiscalizações.
 
A notificação genérica para que os proprietários tivessem ciência do prazo para providenciar a limpeza foi publicada na edição do Diário Oficial do Município no dia 9 de abril. Desde o ano passado, a prefeitura vem divulgando que vai “jogar” duro contra a falta de limpeza de terrenos baldios sujos, entretanto, até hoje, nenhuma providência foi adotada contra essa situação.