Cinco projetos estão previstos para a sessão desta quinta
Estão pautados cinco projetos para a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (15) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os deputados devem votar uma proposta em redação final, três em primeira discussão, uma em segunda e uma em discussão única. A sessão inicia-se às 9h e pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Casa de Leis.
De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 200/2020 deverá ter a redação final votada. A proposta, que veda retenções ou descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural, foi aprovada, por unanimidade, em segunda discussão, na sessão de ontem. O projeto sofreu emenda substitutiva integral do próprio autor com coautoria da deputado Mara Caseiro (PSDB) e, por isso, seguiu para votação da redação final.
Em segunda discussão, está prevista a votação do Projeto de Lei Complementar 01/2021, do Poder Executivo. A matéria possibilita a empresas que não pagaram contribuição a que se refere os artigos 27-A a 27-C da Lei Complementar 93/2001, vencida até 31 de janeiro deste ano, façam o recolhimento em até 24 vezes com redução de multas e juros.
Os parlamentares também devem votar, em primeira discussão, o Projeto de Lei 219/2020. De autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), a proposta determina o descarte correto de Máscara de Proteção Individual e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O objetivo é reduzir riscos de contaminação pelo novo coronavírus.
Outra proposta pautada para primeira discussão é o Projeto de Lei 69/2021, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade). A proposta reconhece prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em período de crise causada por doenças contagiosas e catástrofes naturais. Para tanto, os estabelecimentos prestadores de serviços devem observar as medidas de biossegurança.
Também deve ser votado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 73/2021, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera a redação da Lei 3.823/2009 para que Mato Grosso do Sul cumpra diversas ações relativas à saúde animal, conforme justificativa do governo. O objetivo com a mudança na lei é o de promover rapidez e direcionamento dos recursos originados de notificações para ações de defesa previstas no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção de Febre Aftosa (PNEFA).
Ainda está pautado para ser votado em discussão única o Projeto de Lei 68/2021, de autoria do deputado Londres Machado (PSD). A proposta declara como utilidade pública a Associação Atlética Fatimassulense de Futebol, com sede e foro no município de Fátima do Sul.
-
Investimentos impulsionam melhorias na infraestrutura educacional
Investimentos impulsionam melhorias na infraestrutura educacional
-
Interdição de ponte sobre o Rio Paraguai exige atenção de candidatos do Concurso
Interdição de ponte sobre o Rio Paraguai exige atenção de candidatos do Concurso
-
MS Ativo Municipalismo: adesão ao programa deve ser feita pelos municípios
MS Ativo Municipalismo: adesão ao programa deve ser feita pelos municípios
-
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
PARCEIROS
- Sábado, 04 de Maio de 2024
- Política Dr. Ruy Costa completa ‘trinca’ de médicos pré-candidatos em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Costa Rica Investimentos impulsionam melhorias na infraestrutura educacional Com foto Com vídeo
- Geral Alta tecnologia é aliada da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul Com foto Com vídeo
- Política Mais rejeitado, Dr. Paulo Veron é o favorito da direita para disputa em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Costa Rica Em três anos Caps realiza 12 mil consultas médicas e oferece serviços de saúde mental Com foto Com vídeo
- Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
- Eleições Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Com foto Com vídeo
- Economia Produção industrial cresce 0,9% em março, diz IBGE Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms