Vítimas de trabalho infantil poderão ter prioridade em vagas para aprendizes
Está na pauta da reunião de terça-feira (16) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) um projeto que garante a adolescentes em situação de trabalho infantil a prioridade no preenchimento de vagas de jovens aprendizes oferecidas pelas empresas (PLS 241/2014).
O texto que pode ser votado é um substitutivo do relator, senador Pedro Chaves (PRB-MS). O projeto original, da ex-senadora Ana Rita, previa alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que 50% das vagas para jovens aprendizes obrigatórias em empresas sejam reservadas para menores de 18 anos em situação ou em risco de trabalho infantil. Pedro Chaves excluiu essa percentagem e sugere que o número seja fixado em regulamento posterior.
Outros projetos
A pauta do colegiado conta com 18 itens no total. Entre eles, estão um projeto que inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria (PLS 31/2016) e uma proposta que institui o dia 13 de março como Dia da Batalha do Jenipapo (PLS 94/2011).
-
PROCON-TL divulga pesquisa de preços de combustíveis
PROCON-TL divulga pesquisa de preços de combustíveis
-
Governo envia bombeiros militares para ajudar no salvamento de vítimas no RS
Governo envia bombeiros militares para ajudar no salvamento de vítimas no RS
-
Bairros ficarão sem água no dia 8 de maio devido obras de drenagem
Bairros ficarão sem água no dia 8 de maio devido obras de drenagem
-
Costa Rica amplia vacinação contra a Influenza para toda a população
Costa Rica amplia vacinação contra a Influenza para população
PARCEIROS
- Domingo, 05 de Maio de 2024
- Geral PROCON-TL divulga pesquisa de preços de combustíveis Com foto Com vídeo
- Sábado, 04 de Maio de 2024
- Política Dr. Ruy Costa completa ‘trinca’ de médicos pré-candidatos em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Costa Rica Investimentos impulsionam melhorias na infraestrutura educacional Com foto Com vídeo
- Geral Alta tecnologia é aliada da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul Com foto Com vídeo
- Política Mais rejeitado, Dr. Paulo Veron é o favorito da direita para disputa em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Costa Rica Em três anos Caps realiza 12 mil consultas médicas e oferece serviços de saúde mental Com foto Com vídeo
- Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
- Eleições Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms