Deputados debatem sobre o sistema de tributos de Mato Grosso do Sul
O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) abordou na tribuna, durante a sessão plenária de quarta-feira (24), a burocracia enfrentada pelos produtores e empresários do Estado. “Quando um trator é comprado da fábrica, já vem recolhido o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], na origem. Se formos vender, em três dias a nota fiscal vence; e o trâmite de uma venda em cartório faz com que essa nota vença”, explicou.
“Considero um absurdo o que acontece no código tributário de Mato Grosso do Sul. Os dispositivos da Secretaria de Fazenda [Sefaz] e da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal [Iagro], aprovados aqui nesta Casa de Leis, tem que ser revistos”, declarou o deputado Zé Teixeira.
O deputado também exemplificou situações em que o produtor rural não tem nota. “Muitas vezes é uma produção própria, de subsistência, então o peru é para consumo, o frango, entre outros exemplos. Também há um caso recente de carne sem nota, que aconteceu no município de Itaporã, e eu acredito que a carne deve ser confiscada, ou qualquer outro produto em um estabelecimento, mas não deveriam prender o açougueiro. Falo de pessoa de bem, com residência fixa, confiscar as mercadorias, tudo bem, mas não é necessário prender.”, definiu Zé Teixeira.
O deputado e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), falou sobre o assunto. “Somo-me ao seu pronunciamento, o produtor rural sem a cobertura que infelizmente não declarou a nota, não pode ser penalizado assim”, afirmou o parlamentar.
-
Em posse de defensores públicos, governador destaca desafio da inclusão
Com a posse, o número de defensores públicos saltou de 204 para 219
-
Alta tecnologia é aliada da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul
Alta tecnologia é aliada da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul
-
MS Ativo Municipalismo: adesão ao programa deve ser feita pelos municípios
MS Ativo Municipalismo: adesão ao programa deve ser feita pelos municípios
-
Dr. Cassiano Maia lidera com folga corrida pela Prefeitura de Três Lagoas
Pré-candidato tucano surge com 45% das intenções de voto
PARCEIROS
- Sábado, 04 de Maio de 2024
- Política Dr. Ruy Costa completa ‘trinca’ de médicos pré-candidatos em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Costa Rica Investimentos impulsionam melhorias na infraestrutura educacional Com foto Com vídeo
- Geral Alta tecnologia é aliada da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul Com foto Com vídeo
- Política Mais rejeitado, Dr. Paulo Veron é o favorito da direita para disputa em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Costa Rica Em três anos Caps realiza 12 mil consultas médicas e oferece serviços de saúde mental Com foto Com vídeo
- Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
- Eleições Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Com foto Com vídeo
- Economia Produção industrial cresce 0,9% em março, diz IBGE Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms