Elizeu Dionizio defende ação judicial para retirar das escolas livros que tratam da ideologia de gênero com crianças de 6 a 10 anos

O deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB/MS) defendeu em reunião da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), na tarde de quarta-feira (24), que o colegiado recorra à Justiça para retirar das escolas os livros de 11 editoras que abordam a ideologia de gênero com crianças entre 6 a 10 anos.

“As editoras não poderiam imprimir livros em desacordo com a legislação, mas o fizeram. Em virtude do início do ano letivo, nós não conseguiremos tirar estes livros da escola por meio de gestão política, esse procedimento funcionou no PNE (Plano Nacional de Educação) e nos PMEs (Planos Municipais de Educação). Estamos falando de uma distribuição que já ocorreu e o melhor caminho, agora, na minha opinião, é a Frente apresentar ação judicial pedindo o descredenciamento das editoras. Neste momento não conseguiremos tirar estes livros da escola sem recorrer ao judiciário”, enfatizou o parlamentar sul-mato-grossense.

Dionizio afirmou que para evitar que a erotização de crianças entre 6 e 10 anos ocorra nas escolas municipais e estaduais de Mato Grosso do Sul por meio de livros didáticos este ano, é necessário os pais manifestarem que são contrários a abordagem do tema junto ao diretor e professores, por meio de notificação extrajudicial, que está disponível nos sites www.elizeudionizio.com.br e www.bit.ly/protegerfamilias, elaborada pelo Procurador da República Guilherme Schelb.

“Este ano, as crianças que estudarem com os livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático de 2016, do Ministério da Educação, para a primeira fase do ensino fundamental, ou seja, crianças de 6 a 10 anos, vão receber uma carga ideológica forte de que é comum famílias de gays e lésbicas, com adoção de filhos. Vão ser ‘ensinados’ sobre a bigamia, poligamia, bissexualismo e transexualismo”, destacou Dionizio, ressaltando que os livros também tratam das doenças sexualmente transmissíveis e dos mais d0iferentes métodos anticonceptivos.

A constatação do parlamentar se baseia no levantamento do conteúdo dos livros didáticos feito por Orley José da Silva, mestre em letras e linguística pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele analisou livros de onze editoras, das dezenove que tiveram suas obras recomendadas pelo Programa.

Os livros recomendados pelo MEC trazem em alguns de seus livros o tema da Orientação Sexual e Familiar, de acordo com a ideologia de gênero, desrespeitando o Plano Nacional de Educação (PNE), que definiu as diretrizes da educação no Brasil até 2024. Este documento retirou este tema das diretrizes, por isso não poderia estar neste material didático que o ministério recomendou.
Este material didático também infringe o artigo 226 da Constituição, que define como base da sociedade a família formada pelo casamento entre um homem e uma mulher.

Pesquisa

O levantamento do conteúdo dos livros didáticos foi feito por Orley José da Silva, professor em Goiânia, mestre em letras e linguística pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestrando em Estudos Teológicos, que tem o blog: De Olho no Livro Didático. Ele analisou livros de apenas onze editoras, das dezenove que tiveram suas obras recomendadas pelo Programa Nacional do Livro Didático de 2016.