Lula sanciona lei com medidas contra desperdício de água
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o desperdício de água. A norma também trata do aproveitamento da água de chuva e da chamada água cinza, aquela usadas em chuveiros, lavatórios de banheiro, tanques e máquinas de lavar roupa. A Lei nº 14.546/2003 foi publicada, nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União.
A nova norma inclui dois artigos na Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). Pela nova regra, é obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimento de água corrigir as falhas da rede hidráulica para evitar vazamentos e aumentar a eficiência do sistema de distribuição. As empresas também devem fiscalizar a rede de abastecimento para coibir as ligações irregulares.
O texto também estabelece que a União deve estimular o uso das águas de chuva e a reutilização não potável das águas cinza em novas edificações e nas atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais. De acordo com a nova lei, as águas de chuva e as águas cinza precisam passar por processo de tratamento que assegure uma utilização segura.
Veto
O presidente Lula vetou um dos dispositivos do texto aprovado no Congresso Nacional no mês passado. O trecho previa que as águas de chuvas e as águas cinza só poderiam ser destinadas a “atividades menos restritivas quanto à qualidade”.
De acordo com a mensagem de veto encaminhada ao Parlamento, o presidente justifica que a medida “inviabilizaria a utilização de águas da chuva para o consumo no semiárido brasileiro e causaria insegurança hídrica para os habitantes da região, uma vez que há ampla utilização de cisternas para coleta de água da chuva e sua utilização para fins diversos, entre os quais o uso como água potável”.
O veto deve ser analisado em até 30 dias por senadores e deputados, que poderão mantê-lo ou rejeitá-lo.
-
Mais rejeitado, Dr. Paulo Veron é o favorito da direita para disputa em Três Lagoas
Segundo vereador mais votado em 2020, ele enfrenta maior rejeição entre os pré-candidatos
-
Em posse de defensores públicos, governador destaca desafio da inclusão
Com a posse, o número de defensores públicos saltou de 204 para 219
-
Alta tecnologia é aliada da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul
Alta tecnologia é aliada da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul
-
Interdição de ponte sobre o Rio Paraguai exige atenção de candidatos do Concurso
Interdição de ponte sobre o Rio Paraguai exige atenção de candidatos do Concurso
PARCEIROS
- Domingo, 05 de Maio de 2024
- Saúde Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015 Com foto Com vídeo
- Geral Servidores da CGE-MS publicam livro sobre diagnóstico de ambientes de pesquisa Com foto Com vídeo
- Saúde Hospital de Chapadão do Sul usa protocolo de Classificação de Risco Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social Com foto Com vídeo
- Geral PROCON-TL divulga pesquisa de preços de combustíveis Com foto Com vídeo
- Sábado, 04 de Maio de 2024
- Política Dr. Ruy Costa completa ‘trinca’ de médicos pré-candidatos em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Costa Rica Investimentos impulsionam melhorias na infraestrutura educacional Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms