Ministro do Supremo manda soltar Delcídio após 87 dias de prisão

O STF (Supremo Tribunal Federal) revogou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT) e do chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira Rodrigues. A decisão foi tomada pelo ministro Teori Zavascki nesta sexta-feira (19). O parlamentar está detido há 87 dias, desde que foi filmado tentando ajudar a fuga do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró em novembro.

Segundo informações do G1, o petista poderá frequentar normalmente as sessões do Senado, mas deverá se recolher em casa durante a noite e feriados. A detenção domiciliar torna-se integral caso ele seja cassado ou afastado até que demonstre uma nova ocupação lícita.

Delcídio, ainda segundo o portal de notícias, deverá se apresentar à Justiça a cada 15 dias e sempre que for solicitado em algum dos trâmites do processo. Ele também não poderá deixar o país, devendo entregar o passaporte em até dois dias.
Prisão – O petista foi detido em novembro como desdobramento da operação Lava Jato. Desde então, o parlamentar, mantido inicialmente na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, foi transferido para o presídio militar, teve a prisão mantida pelo STF e Senado, e agora aguarda o retorno dos trabalhos do judiciário e legislativo para entrega de nova defesa.

Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), que já denunciou o senador ao STF, ele teria agido de forma a dificultar a colaboração premiada de Cerveró, com o objetivo de evitar que fosse divulgado seu envolvimento nas possíveis irregularidades da Petrobras. O petista ainda foi gravado oferecendo um plano de fuga ao ex-diretor.
Havia cogitação, até agora negada pela defesa, de o senador aderir à delação premiada, o que foi reforçado quando o parlamentar contratou o advogado Antonio Figueiredo Basto, em dezembro passado, especialista em acordos de colaboração.
Ele é responsável pelo processo de colaboração do doleiro Alberto Yousseff. Além disso, há informações de que o petista teria voltado a manifestar irritação com o governo e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

No começo de fevereiro, a defesa do senador pediu ao STF a anulação do vídeo em que ele supostamente oferece ajuda na fuga de Cerveró e tenta impedir a delação premiada. As imagens foram gravadas por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, e usadas pelo MPF (Ministério Público Federal) para embasar o pedido de prisão do parlamentar.

Os advogados alegam que Bernardo agiu como “agente infiltrado” ao gravar o encontro com o petista. Dessa forma, as imagens carecem de autorização prévia da Justiça para serem usadas como prova. Além disso, a defesa alega também que o senador não pretendia perturbar as investigações e que a reunião onde o vídeo foi gravado foi marcada como uma armadilha para Delcídio.