Ministro recebe reivindicações de associação de rádios do MS
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), se reuniram com radiodifusores, na sede da Governadoria, em Campo Grande. O encontro foi agendado pelo deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT). O empresário Rosário Congro Neto, presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão de Mato Grosso do Sul (Aerms), apresentou uma pauta de reivindicações das emissoras de rádios AM que se preparam para migrar para a frequências de FM.
Uma delas é sobre a fixação de valores de adapatação de outorgas “compatíveis com a realidade econômica das emissoras”, com flexibilização em parcelas. Outra pede gestões junto ao Ministério das Relações Exteriores ao Mercosul na definição do contorno de irradiação da programação destas emissoras, uma vez que Mato Grosso do Sul é estado límitrofe com a fronteira do Brasil com países vizinhos. No caso de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e Bolivia.
Hoje, segundo Congro Neto, o problema afeta 36 das 51 emissoras sul-mato-grossenses que podem migrar para FM. Com a migração das emissoras de rádio em ondas médias para a frequência modulada, o setor prevê a abertura de 1.000 novos empregos diretos e indiretos.
O decreto com regras das outorgas será assinado pela presidente Dilma Rousseff, terça-feira, às 11 horas, no dia 24, em cerimônia no Pálacio do Planalto, com a presença do Ministro das Comunicações André Figueiredo perante a delegações de todo o país.
Ao governador, Reinaldo Azambuja foi reivindicado apoio às emissoras de rádio visando a concessão de isenção do diferencial do ICMS na aquisição de equipamentos e gestão junto ao Fundo Constitucional do Centro Oeste para financiamento dos novos investimentos que terão que ser feito para adaptação destas outorgas. Rosário Congro Neto destacou, que pela primeira vez nos últimos 16 anos esta foi a primeira vez que um governador juntamente com o Ministro das Comunicações e um Deputado Federal receberam em audiência o setor de rádiodifusão que engloba emissoras de rádio e TV em seu gabinete.
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