STF retoma julgamento do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O julgamento foi suspenso em dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos contra a tese e 2 a favor.
Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
O Supremo caminha para formar maioria de seis votos para derrubar a validade do marco temporal, mas o alcance da decisão ainda deve ser definido a partir do voto de Moraes.
O ministro votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
-
Banda Cristo Redentor participa do “II Workshop para Instrumentistas de Metais"
Banda Cristo Redentor participa do “II Workshop para Instrumentistas de Metais"
-
SMS realizará ação neste sábado no Bairro Vila Alegre
SMS realizará ação neste sábado no Bairro Vila Alegre
-
Fundect prorroga prazo para submissão de propostas ao edital ‘Mudanças Climáticas’
Fundect prorroga prazo para submissão de propostas ao edital ‘Mudanças Climáticas’
-
TL promove Dia D de Saúde Bucal nos Centros de Educação Infantil
A ação estabelece novas estratégias que visam impactar positivamente os índices epidemiológicos de agravos em saúde bucal
PARCEIROS
- Quinta-feira, 16 de Maio de 2024
- Geral MS destaca política agroambiental e programa Carbono Neutro Com foto Com vídeo
- Geral Indústria de MS abriu 620 novas vagas de emprego em março Com foto Com vídeo
- Saúde Vacina contra a dengue usada no Brasil é pré-qualificada pela OMS Com foto Com vídeo
- Saúde TL promove Dia D de Saúde Bucal nos Centros de Educação Infantil Com foto Com vídeo
- Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
- Geral “Quem tem que gostar do reitor são os professores e os funcionários”, diz Lula Com foto Com vídeo
- Geral Operação Cosud: 3 toneladas de droga são apreendidas em MS Com foto Com vídeo
- Geral Para combater incêndios florestais, Governo instala bases dos bombeiros Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms