MPMS investiga acidente com veículo utilizado no transporte escolar

(Divulgação)

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Conforme inúmeras publicações em diversos portais de notícia, é de notório conhecimento, acidente ocorrido no dia 18 de junho 2018, no município de Inocência, em que um dos veículos utilizados no transporte escolar, supostamente, devido a problemas mecânicos, parou em meio a via férrea, sendo atingido por um trem.

Em decorrência disso, e atento ao que disciplina o art. 208, inc. VII da Constituição Federal, art. 54, inc. VII, da Lei n. 8.069/90(ECA) e ao Termo de Cooperação Mútua do Transporte Escolar de Mato Grosso do Sul, considerando a premente a necessidade de se perscrutar as causas do acidente, o Promotor de Justiça em substituição legal da Promotoria de Justiça de Inocência, Ronaldo Vieira Francisco, instaurou procedimento, a fim de angariar informações preliminares acerca do acidente e como diligências inaugurais foram solicitadas informações junto ao Detran/MS (Agência de Inocência), sobre possível recolhimento do veículo; à Polícia Judiciária, acerca de eventual perícia técnica realizada no veículo; assim como à Secretaria Municipal de Educação, concernente à manutenção do ônibus.

Com informações da Promotoria de Inocência.