21 de Dezembro de 2018

• CNJ quer barrar auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a juízes do MS

  Uma lei criando o benefício foi aprovada na quarta-feira (19) pela Assembleia Legislativa

20 de Dezembro de 2018

• Justiça Federal condena Lindbergh por improbidade administrativa

  Justiça Federal condena Lindbergh por improbidade administrativa

• Defesa de João de Deus entra com pedido de liberdade no Supremo

  Defesa de João de Deus entra com pedido de liberdade no Supremo

• Justiça Federal suspende acordo entre Embraer e Boeing

  Justiça Federal suspende acordo entre Embraer e Boeing

• CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

  Medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em especial a de ir e vir

19 de Dezembro de 2018

• Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

  Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

• Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais

  Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais

18 de Dezembro de 2018

• Condenado a dois anos, Alexandre Frota poderá cumprir pena alternativa

  Condenado a dois anos, Alexandre Frota poderá cumprir pena alternativa

17 de Dezembro de 2018

• Em última sessão do ano, CNJ deve votar volta de auxílio-moradia

  Em última sessão do ano, CNJ deve votar volta de auxílio-moradia

• Poder Judiciário destina R$ 400 mil para reformas de presídios

  Poder Judiciário destina R$ 400 mil para reformas de presídios

• Polícia Federal procura Cesare Battisti, considerado foragido

  Há quatro dias, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Battisti

10 de Dezembro de 2018

• CNJ arquiva processo aberto para esclarecer decisões sobre Lula

  CNJ arquiva processo aberto para esclarecer decisões sobre Lula

• Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing

  Ação popular contra a negociação havia sido articulada por grupo de parlamentares do PT

07 de Dezembro de 2018

• Fux suspende multa a transportadoras que não cumprirem tabela de frete

  Decisão vale até que as ações contra a constitucionalidade da tabela sejam julgadas pelo plenário da Corte

28 de Novembro de 2018

• Palocci poderá cumprir pena em prisão domiciliar com tornozeleira

  Palocci poderá cumprir pena em prisão domiciliar com tornozeleira

24 de Novembro de 2018

• Barroso diz que corruptos serão perdoados, caso STF mantenha indulto

  Outro ponto estabelecido foi a exclusão do indulto daqueles que cometeram os chamados crimes de colarinho branco

20 de Novembro de 2018

• Moro escolhe delegados da Lava Jato para PF e departamento do MJ

  Moro escolhe delegados da Lava Jato para PF e departamento do MJ

16 de Novembro de 2018

• Homem que ejaculou em passageira é condenado a 3 anos de prisão em SP

  Homem que ejaculou em passageira é condenado a 3 anos de prisão em SP

15 de Novembro de 2018

• Punir motorista que foge do local do acidente é constitucional

  Punir motorista que foge do local do acidente é constitucional

10 de Novembro de 2018

• CNJ quer explicações de juiz e desembargadores sobre HC de Lula

  Representações recebidas pelo CNJ contra os magistrados foram apensadas em um único Pedido de Providências

08 de Novembro de 2018

• Momento para reajuste salarial do STF é inoportuno, diz Marco Aurélio

  Ministros da Corte tiveram reajuste de 16,38% no salário, aprovado ontem pelo Senado

06 de Novembro de 2018

• Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA

  Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA

29 de Outubro de 2018

• Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

  Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

27 de Outubro de 2018

• MPMS ajuíza ações contra 10 bancos por empréstimos consignados fraudulentos

  Para a fixação do dano moral coletivo, foi considerado o valor de 10 mil reais para cada ação ordinária ajuizada por consumidor