22 de Outubro de 2018

• A partir desta terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante

  2º turno das eleições ocorre no próximo dia 28/10 em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República

17 de Outubro de 2018

• Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

  Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

• Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

  Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

12 de Outubro de 2018

• Justiça decreta indisponibilidade de bens de Edson Giroto

  Justiça decreta indisponibilidade de bens de Edson Giroto

• Juiz autoriza exame de sanidade mental em agressor de Bolsonaro

  Juiz autoriza exame de sanidade mental em agressor de Bolsonaro

11 de Outubro de 2018

• CNJ cumpriu seu papel ao afastar Presidente do TRE/MS

  CNJ cumpriu seu papel ao afastar Presidente do TRE/MS

28 de Setembro de 2018

• Em audiência pública, STF discute regras para venda de estatais

  Em audiência pública, STF discute regras para venda de estatais

18 de Setembro de 2018

• Supremo absolve Renan Calheiros do crime de peculato

  Supremo absolve Renan Calheiros do crime de peculato

13 de Setembro de 2018

• Toffoli toma posse na presidência do STF e ficará no cargo até 2020

  Toffoli toma posse na presidência do STF e ficará no cargo até 2020

12 de Setembro de 2018

• Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar

  Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar

• Sebrae entra com mandado no Supremo contra criação da Abram

  Sebrae entra com mandado no Supremo contra criação da Abram

• TRF4 mantém condenação de Marcelo Odebrecht pela Operação Lava Jato

  No mesmo processo, o engenheiro e ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque teve sua pena diminuída de 20 anos

09 de Setembro de 2018

• Iniciativas do Judiciário combatem e reparam violência contra a mulher

  Iniciativas do Judiciário combatem e reparam violência contra a mulher

08 de Setembro de 2018

• Juíza determina quebra de sigilo telefônico de agressor de Bolsonaro

  A autorização da quebra do sigilo telefônico do agressor foi dada neste sábado (8) pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho

04 de Setembro de 2018

• Ex-diretor do Imasul vira réu em ação do Aquário do Pantanal

  Ministro Relator acatou pedido do MPMS e incluiu Carlos Alberto Negreiros Said Menezes no polo passivo na Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa

02 de Setembro de 2018

• Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

  Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização

24 de Agosto de 2018

• TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

  TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

21 de Agosto de 2018

• Em Três Lagoas, júri analisará caso inédito de “tribunal do crime”

  Sete pessoas teriam se reunido e decidido pela morte de um homem suspeito de praticar estupros no bairro

20 de Agosto de 2018

• Começa a 11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa

  Começa a 11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa

14 de Agosto de 2018

• MS destaca-se no combate à violência contra mulher

  MS destaca-se no combate à violência contra mulher

08 de Agosto de 2018

• Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina hoje

  Também nesta quarta, os materiais de campanha passam a ter prioridade postal nos Correios

06 de Agosto de 2018

• STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula

  STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula

03 de Agosto de 2018

• Cármen Lúcia diz que audiência sobre aborto garante pluralidade

  Cármen Lúcia diz que audiência sobre aborto garante pluralidade

02 de Agosto de 2018

• Supremo debate amanhã descriminalização do aborto

  Supremo debate amanhã descriminalização do aborto