11 de Fevereiro de 2019

• STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

  STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

• Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

  Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

09 de Fevereiro de 2019

• TRF confirma Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato

  TRF confirma Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato

07 de Fevereiro de 2019

• Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo sobre sítio

  Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo sobre sítio

06 de Fevereiro de 2019

• Presidente do TJMS recebe representantes da Energisa

  Presidente do TJMS recebe representantes da Energisa

01 de Fevereiro de 2019

• Marco Aurélio nega pedido de Flavio Bolsonaro para suspender investigações

  Fabrício Queiroz, é ex-assessor parlamentar de Flávio e investigado por movimentações financeiras atípicas

• Supremo retoma hoje sessões após recesso

  Supremo retoma hoje sessões após recesso

30 de Janeiro de 2019

• Lula poderá encontrar parentes mesmo após enterro de irmão

  Lula poderá encontrar parentes mesmo após enterro de irmão

25 de Janeiro de 2019

• Liminar que impedia a desativação de prédios escolares é suspensa

  Liminar que impedia a desativação de prédios escolares é suspensa

24 de Janeiro de 2019

• Estudante de 16 anos da Capital poderá cursar universidade privada

  Aluno do 1º ano do ensino médio entrou com ação na justiça após passar em vestibular para o curso de Direito

23 de Janeiro de 2019

• Justiça determina inclusão de moradores de rua no censo de 2020

  Justiça determina inclusão de moradores de rua no censo de 2020

17 de Janeiro de 2019

• Fux suspende investigação sobre movimentações de Queiroz

  Fux suspende investigação sobre movimentações de Queiroz

15 de Janeiro de 2019

• STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

  STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

13 de Janeiro de 2019

• STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

  STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

08 de Janeiro de 2019

• TJMS recebeu 107 processos no plantão judiciário de recesso

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• Nas alegações finais, Lula nega ser dono do sítio de Atibaia

  Nas alegações finais, Lula nega ser dono do sítio de Atibaia

07 de Janeiro de 2019

• Léo Pinheiro diz que obras em sítio em Atibaia foram feitas a pedido de Lula

  Desde 7 de abril do ano passado, o ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão

27 de Dezembro de 2018

• Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018

  Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018

26 de Dezembro de 2018

• João de Deus volta a negar acusações por crimes sexuais

  João de Deus volta a negar acusações por crimes sexuais

24 de Dezembro de 2018

• Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas em 2018

  Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas em 2018

22 de Dezembro de 2018

• Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer

  Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer

• CNJ barra auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a juízes de MS

  CNJ barra auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a juízes de MS

21 de Dezembro de 2018

• AGU recorre contra suspensão das negociações entre Embraer e Boeing

  AGU recorre contra suspensão das negociações entre Embraer e Boeing

• Ex-assessor de Flávio Bolsonaro falta a depoimento pela segunda vez

  Ex-assessor de Flávio Bolsonaro falta a depoimento pela segunda vez