24 de Abril de 2019

• STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada

  A autorização para que as empresas passem a cobrar pelos itens despachados entrou em vigor em junho de 2017

23 de Abril de 2019

• STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

  STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

22 de Abril de 2019

• Ministro ordena bloqueio de redes sociais e WhatsApp de opositores ao STF

  A decisão de Moraes também rege que a Polícia Federal tenha acesso a documentos armazenados eletronicamente

19 de Abril de 2019

• Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

  Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista 

16 de Abril de 2019

• Alckmin e executivos ligados a Odebrecht têm bens bloqueados pela Justiça

  Alckmin e executivos ligados a Odebrecht têm bens bloqueados 

15 de Abril de 2019

• José Maria Marin é banido do futebol e pagará multa de R$ 3,2 milhões

  Ex-presidente da CBF está preso nos Estados Unidos desde 2017 por envolvimento em esquemas de pagamento de propina

13 de Abril de 2019

• Novo habeas corpus de Lula será julgado por segunda Turma do STF

  Novo habeas corpus de Lula será julgado por segunda Turma do STF

07 de Abril de 2019

• Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

  Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

06 de Abril de 2019

• Lula fica em silêncio em depoimento à Polícia Federal

  Lula fica em silêncio em depoimento à Polícia Federal

05 de Abril de 2019

• Temer e filha viram réus por lavagem de dinheiro em SP

  Temer e filha viram réus por lavagem de dinheiro em SP

04 de Abril de 2019

• Moro: Coaf é órgão técnico e continuará a prevenir lavagem de dinheiro

  Ministro disse que ter o Coaf na pasta da Justiça e Segurança Pública foi "um presente"

01 de Abril de 2019

• Moro diz que Lava-Jato não retrocederá durante sua gestão

  Moro diz que Lava-Jato não retrocederá durante sua gestão

• Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre Poder Judiciário

  Dias Toffoli determinou abertura de inquérito para apurar ameaças e disseminação de informações falsas sobre o STF

30 de Março de 2019

• Justiça derruba decisão que proibiu celebração ao 31 de março de 1964

  Por recomendação do presidente, as unidades militares devem ler a ordem do dia para relembrar a data

29 de Março de 2019

• Fachin multa campanha de Haddad por notícias contra Bolsonaro

  Fachin multa campanha de Haddad por notícias contra Bolsonaro

26 de Março de 2019

• Caso Mayara: Acusado de matar musicista vai a júri na sexta-feira

  Caso Mayara: Acusado de matar musicista vai a júri na sexta-feira

• Novo delegado assume investigação do caso Marielle Franco

  Novo delegado assume investigação do caso Marielle Franco

19 de Março de 2019

• Operação No-Show é deflagrada no município de Água Clara

  Operação No-Show é deflagrada em Água Clara

18 de Março de 2019

• Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo

  Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo

• Palocci acusa Lula de negociata na compra de submarinos franceses

  Palocci acusa Lula de negociata na compra de submarinos franceses

15 de Março de 2019

• PGR pede esclarecimento ao STF sobre investigação de fake news

  PGR pede esclarecimento ao STF sobre investigação de fake news

14 de Março de 2019

• Toffoli abre inquérito para investigar fake news e ameaças à Corte

  O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator da investigação de procedimento sigiloso

• Retomado julgamento sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato

  Na Lava Jato, a maioria dos políticos respondem pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 de campanha

13 de Março de 2019

• Justiça Eleitoral não está apta a julgar crime de corrupção, diz Moro

  Para Moro, o ideal é separar a competência para julgar os crimes eleitorais dos de maior complexidade