Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis
O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê alíquotas diferentes de IPTU com base em critérios ambientais adotados para cada imóvel. O chamado IPTU Verde considera medidas sustentáveis para aplicar descontos no imposto.
Os critérios envolvem reaproveitamento de águas pluviais, reuso da água servida, grau de permeabilização do solo e utilização de energia renovável no imóvel. Agora, a PEC segue para a Câmara.
O texto também prevê a não cobrança do imposto para as partes do imóvel com vegetação nativa preservada. Esse trecho provocou divergência entre os senadores, mas foi mantido pela relatora, Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela, no entanto, incluiu um dispositivo que prevê um período de 180 dias para dar tempo aos municípios de se adaptarem à alteração.
Outro critério adotado na PEC, incorporado pela relatora ao texto, é a adoção do “telhado verde”. Têm esse nome as edificações que contam com o telhado vegetado. Em vez de telhas, o topo da casa é revestido de vegetação, como gramados e arbustos. Esse recurso reduz a temperatura no interior da edificação, retém e capta a água da chuva, reduzindo alagamentos e melhora a qualidade do ar.
Segundo explicou a relatora em seu parecer, o objetivo da proposta “é estabelecer critérios ambientais para a redução da alíquota do IPTU, de modo a incentivar os proprietários-contribuintes de imóvel urbano a adotar comportamentos ecologicamente compatíveis com a sustentabilidade”. Para passar na Câmara, será necessário aprovação de três quintos do total de deputados da Casa, ou seja, 308 deputados.
Uso da água
O Senado também aprovou um projeto de lei (PL) que prevê a inclusão, nos Planos de Recursos Hídricos, da promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água. A ideia é sempre manter na memória do brasileiro a importância de não desperdiçar esse recurso, dados os episódios de seca prolongada que país já enfrentou e pode enfrentar novamente. Esse projeto também vai à Câmara.
-
Detran-MS abre lances de leilão com novo mecanismo para veículos com restrição
Detran-MS abre lances de leilão com novo mecanismo para veículos com restrição
-
Fundect prorroga prazo para submissão de propostas ao edital ‘Mudanças Climáticas’
Fundect prorroga prazo para submissão de propostas ao edital ‘Mudanças Climáticas’
-
MS é destaque em Nova Iorque e impressiona investidores por potencial
MS é destaque em Nova Iorque e impressiona investidores por potencial
-
MS recebe autorização para investir US$ 25 mi do Focem em infraestrutura
MS recebe autorização para investir US$ 25 mi do Focem em infraestrutura
PARCEIROS
- Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
- Geral Governo de Mato Grosso do Sul atrai atenção do setor de infraestrutura Com foto Com vídeo
- Saúde Mato Grosso do Sul recebe 36,8 mil doses da nova vacina contra covid-19 Com foto Com vídeo
- Geral Vítimas de violência podem ter prioridade na matrícula de seus filhos Com foto Com vídeo
- Geral Suzano está com vagas em segurança da informação em Ribas do Rio Pardo Com foto Com vídeo
- Terça-feira, 14 de Maio de 2024
- Educação Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação Com foto Com vídeo
- Economia BC vê alta de expectativas de inflação e não indica corte de juros Com foto Com vídeo
- Infraestrutura MS recebe autorização para investir US$ 25 mi do Focem em infraestrutura Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms