Últimas Notícias - Justiça
04 de Janeiro de 2021
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STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19
Os viajantes alegam não ter laboratórios disponíveis para realização dos testes RT-PCR
07 de Dezembro de 2020
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STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
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03 de Dezembro de 2020
30 de Outubro de 2020
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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
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22 de Outubro de 2020
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Ministério Público aponta falta de ação do governo federal em relação a queimadas
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Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal
20 de Outubro de 2020
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Vitórias no STF geram economia de R$ 600 bilhões ao erário
Em todos esses casos, atuaram a Secretária-Geral de Contencioso e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
01 de Outubro de 2020
23 de Setembro de 2020
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STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras
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01 de Setembro de 2020
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Judiciário apresenta nova edição do mapa de violência contra a mulher em MS
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18 de Agosto de 2020
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Vício de fabricação em veículo gera indenização a compradora
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18 de Junho de 2020
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TSE divulga nova divisão dos recursos do Fundo Eleitoral
A nova divisão teve por base a decisão dos ministros no julgamento da última terça-feira e foi divulgado nessa quarta
13 de Abril de 2020
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Eleitor tem menos de um mês para regularizar título
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação
11 de Fevereiro de 2020
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Prazo para eleitor regularizar título termina vai até maio
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições. Prazo para regularização é até 6 de maio
09 de Janeiro de 2020
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TSE abre novo prazo para licitação de urnas eletrônicas
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29 de Junho de 2019
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Conselho do MP arquiva investigação sobre conversas entre Deltan e Moro
corregedor entendeu que, mesmo diante de dúvidas sobre a veracidade das conversas, não houve nenhuma conduta ilegal de Deltan
28 de Junho de 2019
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Militar preso na Espanha será investigado em sigilo
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24 de Junho de 2019
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Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula
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20 de Junho de 2019
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Vereadora de Água Clara é condenada à perda do mandato
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14 de Junho de 2019
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STF criminaliza a homofobia e a transfobia por 8 votos a 3
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13 de Junho de 2019
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STF limita decreto do governo que extingue conselhos federais
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Supremo forma maioria para suspender decreto de Bolsonaro
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Tribunal condena ex-cabos por venda de armas do Exército para o PCC
Militares foram denunciados pela venda de dezenas de armamentos no valor de R$ 37.700,00
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Dodge pede à PF que investigue invasão a celular de procurador
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